APROVAMOS!

Aprovamos na Assembleia Legislativa de SP a declaração de Patrimônio Cultural e Imaterial do estado de SP para o Hip Hop em coautoria com as deputadas Leci Brandão, Marcia Lia e o deputado Emídio de Souza.

Mais do que um ritmo juvenil e popular, o Hip Hop é um segmento cultural abrangente. Inclui rap, break, grafite, DJ e nomes conhecidos como Tupac, Eminem, Drake, Racionais, Eduardo Kobra, Os Gêmeos e tantos outros.

Essa cultura em certa medida é a ponte de salvação para muito jovens em situação de vulnerabilidade e risco social. Esses meninos e meninas convivem muito de perto com a criminalidade nas periferias, daí a importância de valorizar e apoiar essa iniciativa que resgata a autoestima e leva para longe do crime muitos jovens.

Lei do auxílio-aluguel de autoria de Márcio Nakashima entra em vigor

O objetivo de garantir amparo às vítimas de violência doméstica e familiar

O deputado estadual Márcio Nakashima (PDT) participará da cerimônia de assinatura do Decreto Regulamentar da lei 17.626/23, no dia 8 de março, o Dia da Mulher, que cria o auxílio-aluguel no Estado de São Paulo, ao lado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), da presidente do Fundo Social do Estado, Cristiane Freitas, e da secretária de Política para as Mulheres, Sonaira Fernandes.

A lei em questão só foi possível graças a uma proposta (Projeto de Lei 412/2020) apresentada por Nakashima e aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo com o objetivo de garantir amparo às vítimas de violência doméstica e familiar.

O parlamentar, cuja principal bandeira é a defesa da mulher, entendeu por meio dos atendimentos feitos pelo mandato (que tem um Núcleo de Violência contra a Mulher) que muitas vítimas permaneciam morando no mesmo imóvel do agressor por não terem onde se abrigar com os filhos ao romperem com o ciclo de violência ao qual estavam submetidas. Dificilmente uma mãe deixa a casa sem os filhos, especialmente em caso de violência.

Nesse sentido, a instituição do auxílio-aluguel surge como uma forma de garantir à mulher um salvo-conduto para a vida. Tendo onde morar abre-se uma porta imensa para romper com o ciclo de violência e iniciar uma nova vida.

O mandato do deputado Márcio Nakashima que tem outras leis e propostas em defesa da mulher oferece assistência jurídica e psicológica às vítimas de violência. O contato pode ser feito pelo WhatsApp (11) 9546-12345.

LEI DO AUXÍLIO-ALUGUEL

NOSSA LEI DE AUXÍLIO-ALUGUEL ENTRA EM VIGOR NO DIA DA MULHER.

O 8 de Março, que sempre é uma data muito especial, terá um componente que muito nos honra neste mandato.

Nesta data o governador Tarcísio de Freitas ASSINARÁ o DECRETO REGULAMENTAR que CONCEDE o BENEFÍCIO do AUXÍLIO-ALUGUEL às MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, cujo projeto de lei (412/20) é de autoria deste deputado, aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo, que passa a vigorar em todo o nosso estado sob a lei 17.626/23.

Lembro que essa é uma lei muito importante porque a mulher agredida pelo companheiro violento muitas vezes se mantém na casa onde mora com o agressor e os filhos justamente por não ter para onde ir. Com a regulamentação da lei que propusemos ela pode ir com os filhos buscar acolhida num lugar seguro.

Nosso mandato oferece assistência psicológica e jurídica às mulheres vítimas vítimas de violência.