AGRESSOR DE MULHER PODE SER MULTADO EM ATÉ 500 MIL
- Deputado Márcio Nakashima
- 17 de mai. de 2023
- 1 min de leitura
Meio milhão de reais. Poderá ser o valor máximo de multa para quem agredir mulher no estado de SP caso seja aprovado na Assembleia Legislativa o projeto de lei que acabamos de apresentar.
Cadeia é pouco pra esses m0nstr0s c0vardes. Queremos que eles paguem nota sobre nota todas as despesas que a saúde pública tiver para atender e tratar a mulher agredida.
É PRA DOER NO BOLSO💰
A multa será aplicada sem dó e poderá variar de R$ 500 até R$ 500 mil, podendo ser aumentada em até 2/3 se a violência for cometida com o uso de arma de fogo. Em caso de reincidência da agressão, a multa será dobrada.
E se não pagar? O agressor poderá ser incluído na dívida ativa e na cobrança por meio de execução fiscal.
Esse projeto extremamente necessário na luta contra a violência à mulher. Faremos todos os esforços para transformá-lo em lei.

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