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Foto do escritorDeputado Márcio Nakashima

ELES CONTINUARÃO À SOLTA

O Palácio do Planalto manteve as saídas temporárias em datas comemorativas, ao sancionar o projeto de lei, que não acabava, mas reduzia (e muito!) as saidinhas temporárias de detentos do regime semiaberto em datas comemorativas. Na minha opinião, um retrocesso!


Com o veto presidencial de Lula, pouco mudou em relação ao que é atualmente na legislação, já que no PL votado pelo Congresso, deputados e senadores aprovaram a manutenção das saidinhas para presos que estudem ou trabalhem. Ou seja, não era o fim da saidinha, como gostaríamos, mas uma redução do benefício carcerário.


Como fica a lei:


😖 Manter a saída temporária em datas comemorativas para presos do semiaberto, como Dia das Mães, Natal. (Patacoada presidencial)


🫣 Liberação para estudar e trabalhar (previsto na lei)


✅️ Além dos crimes hediondos, ficam vedadas saidinhas para condenados por crimes com violência ou grave ameaça


✅️ Mantém a obrigação dos detentos passarem por exame criminológico para progressão de regime


A Câmara dos Deputados, em Brasília, deve derrubar o veto e vamos pressionar os congressistas para isso!!



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1 comentário

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12 de abr.
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A luta continua existindo sempre dentro da lei.

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