ELES CONTINUARÃO À SOLTA

O Palácio do Planalto manteve as saídas temporárias em datas comemorativas, ao sancionar o projeto de lei, que não acabava, mas reduzia (e muito!) as saidinhas temporárias de detentos do regime semiaberto em datas comemorativas. Na minha opinião, um retrocesso!

Com o veto presidencial de Lula, pouco mudou em relação ao que é atualmente na legislação, já que no PL votado pelo Congresso, deputados e senadores aprovaram a manutenção das saidinhas para presos que estudem ou trabalhem. Ou seja, não era o fim da saidinha, como gostaríamos, mas uma redução do benefício carcerário.

Como fica a lei:

😖 Manter a saída temporária em datas comemorativas para presos do semiaberto, como Dia das Mães, Natal. (Patacoada presidencial)

🫣 Liberação para estudar e trabalhar (previsto na lei)

✅️ Além dos crimes hediondos, ficam vedadas saidinhas para condenados por crimes com violência ou grave ameaça

✅️ Mantém a obrigação dos detentos passarem por exame criminológico para progressão de regime

A Câmara dos Deputados, em Brasília, deve derrubar o veto e vamos pressionar os congressistas para isso!!