🚺 As mulheres de norte a sul do Brasil passam a contar com proteção contra a violência e assédio em shows, casas noturnas e de espetáculos musicais em locais fechados.
Foi sancionada em Brasília a lei federal (14.786/23) que cria o protocolo "Não é Não", de prevenção à violência contra mulheres, semelhante ao que aprovamos na Alesp e foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas no início de 2023.
Sinto-me honrado em ser coautor, juntamente com os deputados Dra. Damaris Moura e Coronel Nishikawa, do PL 874/19, que virou a lei 17.621/23.
Esse dispositivo ajuda mulheres em situação de violência nos bares e baladas e traz uma nova perspectiva para conter os casos de assédio nesses locais.
Em São Paulo, temos decreto que regulamenta a lei e trabalhadores sendo capacitados para identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra mulheres que trabalham ou frequentam estes estabelecimentos.
Em Brasília, a lei entra em vigor no final de junho.
Desse modo, SP sai na frente e dá exemplo de proteção e garantia dos direitos das mulheres 👏🏻👏🏻👏🏻
コメント