A malfadada saidinha e saidões de presos em feriados e datas comemorativas pode estar com dias contados e eu gostaria muito que isso acontecesse.
É que o Senado aprovou requerimento de urgência que permite que o projeto de lei (2253/22) com essa finalidade possa ser votado pelos senadores sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Hoje, o benefício é concedido para quem está no regime semiaberto, tenha cumprido 1/6 da pena se for réu primário ou 1/4 se reincidente e tiver bom comportamento.
E você, o que pensa sobre o tema?
Boa notícia ☺️