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Foto do escritorDeputado Márcio Nakashima

ORFÃOS DO FEMINICÍDIO PODERÃO TER DIREITO A PENSÃO ESPECIAL

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou hoje um projeto de lei que concede pensão especial no valor de um salário mínimo (atualmente em R$ 1.320) a filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio.

Se virar lei, poderão receber pensão crianças e adolescentes (até 18 anos) que perderam as mães e, muitas vezes, carregam o trauma de ter presenciado o crime. Inclusive, cometido pelo próprio pai.

O Brasil não tem dados oficiais sobre o número dos órfãos do feminicídio. Mas, sabemos que são muitos, se levarmos em conta as estatísticas do crime de gênero no País. No ano passado, 1,4 mil mulheres foram mortas pelo simples fato de serem mulheres.

É aterrorizante! E urgente a necessidade de amparamos essas crianças que tiveram sua estrutura familiar destruída.



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