PENA PARA FEMINICÍDIO PODE CHEGAR ATÉ 40 ANOS DE PRISÃO

Uma proposta de aumentar a pena de feminicídas (homens que matam mulheres pelo simples fato de serem mulher) para entte 20 a 40 anos de prisão avançou no Senado Federal e merece a nossa atenção. Atualmente, o feminicídio é considerado um homicídio e a pena pode variar de 12 a 30 anos.

Com a mudança, não será mais preciso qualificar o crime. O projeto de lei 4266, conhecido como pacote anti-feminicídio, é de de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). O texto prevê ainda:

✅️ Aumento de pena para os casos de lesão corporal, ameaça ou descumprimento de medida protetiva contra a mulher

✅️ Nos chamados “saidões” da prisão, o condenado por este tipo de crime deverá usar tornozeleira eletrônica

✅️ O detento também perde o direito às visitas conjugais.

✅️ Após a condenação, o agressor perderá o poder familiar, a tutela ou a curatela.

✅️ A progressão de regime só poderá ocorrer depois que o detento cumprir, no mínimo, 55% da pena. Atualmente, o percentual é de 50%.

O projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e poderá seguir direto para apreciação dos deputados federais, na Câmara.

Gostaríamos que o rigor fosse ainda maior com os assassinos de mulheres, mas se essa é a mudança possível vamos torcer para que avance. Cadeia nesses feminicídas vagabundos!