NOSSA LEI DOS BARES PODE VALER TODO O BRASIL
- Deputado Márcio Nakashima
- 7 de dez. de 2023
- 1 min de leitura
🚺 Mulheres de todo o Brasil poderão ser protegidas da violência em shows, casas noturnas e espetáculos musicais em locais fechados.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) - e aguarda sanção - o projeto de lei que cria um protocolo de prevenção à violência contra mulheres, semelhante ao que temos em SP.
Sinto-me honrado em ser coautor (juntamente com os deputados Damaris Moura e Coronel Nishikawa) da Lei 17.621/23, que ajuda mulheres em situação de violência nos bares e baladas.
Por aqui, temos Decreto que regulamenta a lei e trabalhadores sendo capacitados para identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra mulheres que trabalham ou frequentam estes locais.
SP sai na frente e dá exemplo de proteção e garantia dos direitos das mulheres 👏🏻👏🏻👏🏻

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