STF PROÍBE DESQUALIFICAR MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA

Todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) foram favoráveis à proibição de falas e comentários que desqualifiquem mulheres vítimas de crimes sexuais em audiências judiciais e investigações policiais.

O que ela era, fazia ou vestia não importa, os agentes e órgãos públicos precisam tratar a vítima com dignidade. A decisão, que vale para todo o país, foi tomada na quarta-feira (22).

Além disso, o STF decidiu que a tese de legítima defesa da honra, usada para a prática de violências diversas e até feminicídio, não poderá mais ser mencionada para justificar o ato criminoso e pedir a absolvição do réu.

O julgamento foi feito a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para garantir que vítimas de crimes sexuais não sofram constrangimentos durante a tramitação de processos.

LEI DOS PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS

Proteger as alunos, professores e funcionários que estão nas instituições de ensino é uma das preocupações deste mandato ao apresentar o projeto de lei de implantação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas estaduais de SP.

Já assistimos a várias ocorrências, inclusive com mortes e feridos, dentro dos estabelecimentos de ensino paulistas.

Nossa lei 'Professor Raul Brasil' não é programa de um governo que pode mudar ao sabor do vento, mas uma das ferramentas mais importantes para identificar a raiz dos problemas e pacificar o ambiente escolar a médio e longo prazos.

Vamos continuar lutando pela aprovação desse dispositivo pelo bem da nossa sociedade.

NOTA ZERO

Eu só dou nota zero para essa atual “gestão” de Guarulhos porque não dá para avaliar com menos que isso. E digo mais: qualquer cidadão guarulhense que você parar na rua vai dar para a prefeitura a mesma nota.

Vamos falar sobre recuperar a nossa cidade e a autoestima das nossas pessoas? Tenho certeza de que podemos fazer mais que isso pelos guarulhenses, porque nosso foco é no bem-estar e na felicidade das pessoas.